Segundo a Folha de S. Paulo, a corretora Mercado Bitcoin entrou na Justiça para manter sua conta ativa no Santander, que foi encerrada unilateralmente por “desinteresse comercial”.
Na ação judicial, a Mercado Bitcoin diz que isso é uma “retaliação a um novo mercado que surge… pelo fato de que a comercialização de bitcoins pode diminuir consideravelmente” o lucro do banco. O Itaú encerrou a conta da corretora em 2015, e manteve sua decisão após venceu um processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça); enquanto o Bradesco nem quis abrir uma conta. Por sua vez, a CoinBR teve contas fechadas no Bradesco, Sicredi, Itaú e Santander. Ela venceu uma ação judicial contra o Itaú em 2016, obrigando-o a manter sua conta ativa; e também processou o Bradesco. “Estamos começando a operar com boleto bancário para resolver”, diz o fundador Rocelo Lopes à Folha. A Foxbit também passou pelo mesmo problema. No ano passado, ela foi notificada pelo Banco do Brasil de que teria sua conta encerrada. A corretora entrou com ação contra o banco. O BB diz em comunicado que “inicia a reavaliação da manutenção do relacionamento negocial” quando detecta “qualquer tipo de ilícito”. Aparentemente, os bancos têm medo que parte do dinheiro circulando em bitcoin tenha origem ilícita. Eles podem ser responsabilizados criminalmente caso seus clientes movimentem recursos ilegais. A pena é proporcional ao volume das operações: ou seja, a multa pode ser muito maior que o retorno obtido em manter as corretoras. Em 2017, o Mercado Bitcoin movimentou R$ 2,5 bilhões; enquanto a Foxbit teve giro de R$ 1 bilhão.
No ano passado, tivemos duas grandes fraudes no Brasil envolvendo criptomoeda. A Polícia Civil desarticulou um esquema envolvendo uma moeda digital falsa chamada Kriptacoin; os estelionatários movimentaram mais de R$ 250 milhões. Por sua vez, a empresa Adsply — que prometia rentabilidade altíssima em bitcoin — pode ter causado mais de R$ 450 milhões em prejuízo. Este mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu que gestores de fundos de investimento comprem bitcoin, ether e semelhantes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer proibir financiamentos de campanha com criptomoedas. E o Banco Central alerta sobre os riscos de investir nelas, incluindo a “possibilidade de perda de todo o capital”. Os bancos tradicionais talvez se oponham às corretoras de criptomoeda, mas têm interesse no blockchain. Eles farão testes com a tecnologia este ano utilizando dados reais. Com informações: Folha.
